As verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo para 2011 atingirão R$ 126,5 milhões, praticamente sem aumento em relação ao ano em curso, conforme a proposta orçamentária do Executivo, em discussão por vereadores e pela população em audiências públicas que vem sendo realizadas na Câmara Municipal.

 
Marcus Vinícius Sinval, secretário Executivo de Comunicação, participou nesse 10 de novembro, da audiência para discutir as verbas de sua pasta e garantiu aos vereadores que o uso do dinheiro público para publicidade tem total transparência.

O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, alertou que a população precisa ter total acesso a esses gastos que, ao longo dos últimos anos cresceram fortemente.

De olho nas contas

“No site da Prefeitura, no De Olho nas Contas, qualquer cidadão tem acesso aos dados e gastos de cada campanha publicitária”, afirmou Sinval. Ele garante ainda que o Governo Kassab busca mostrar o que a administração vem fazendo de forma isenta, “com uma comunicação absolutamente impessoal, independente de qual secretaria está envolvida na peça publicitária”.

 

Os gastos com publicidade pela Prefeitura de São Paulo correspondem a 0,34% do orçamento total, que é de R$ 34 bilhões.

Orçamento é pouco

 

 

Do orçamento municipal total, 31% tem que ser destinados para a Educação (25%  conforme a Constituição determina e mais 6% conforme lei municipal); e 15% para Saúde. Segundo O Secretário do Planejamento, Rubens Chammas, a atual administração vem investindo perto de 20% em Saúde.

Com isso, para as outras Pastas e setores, há mais restrições, explicou Chammas, que também participou de audiência para discutir as verbas de sua Pasta. Segundo ele, São Paulo precisaria de um orçamento de R$ 45 a 50 bilhões, se houvesse arrecadação para isso.

Chammas também explicou que em 2010, o Prefeito não remanejou mais do que 5% das verbas orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal. Nesse momento, o vereador Tripoli frisou que “isso comprova que podemos, sim, reduzir o percentual de remanejamento. É um absurdo o prefeito poder remanejar 15% das verbas. Tirando Saúde e Educação, que não podem ser mexidas, manter esse alto percentual de remanejamento torna o orçamento aprovado pelos vereadores, legítimos representantes da população, uma peça de ficção”.

Tripoli voltou a afirmar que “o Executivo deveria ter possibilidade de remanejar 15% somente no primeiro ano de mandato, pois trabalha com um orçamento proposto e aprovado na administração anterior. Mas, nos outros anos, deveria ser zero de remanejamento, inclusive se o prefeito por reeleito”.

Para o vereador ambientalista, “auando houvesse necessidade de mexer em verbas aprovadas pelo Legislativo, o prefeito deveria mandar pedido para a Câmara”. A tendência atual aponta para a redução desse percentual de 15% para 5%, analisam os vereadores.