O caos verificado na cidade, em relação ao lixo, com ruas e avenidas mal varridas, entulhos depositados em locais indevidos, lixo espalhado em calçadas e praças, tudo isso será objeto de debates e propostas durante os trabalhos da Subcomissão que vai acompanhar a execução dos contratos celebrados entre a Prefeitura e as empresas concessionárias de coleta de lixo, varrição e lavagem de vias públicas, presidida pelo vereador Roberto Tripoli (PV). Os trabalhos começaram dia 23 de setembro de 2009.

 

Foram convocados para a próxima reunião, para prestar esclarecimentos sobre a situação, representantes dos sindicatos dos varredores e das empresas concessionárias de limpeza. A reunião está agendada para dia 30 de setembro, às 10 horas, no auditório Prestes Maia (primeiro andar da Câmara Municipal, com entrada franca).

Na primeira reunião da Subcomissão, Tripoli protocolou requerimento, indagando o Executivo sobre matéria publicada pelo jornal São Paulo Agora, edição de 13 de setembro, sob título “Empresas só fazem uma em três varrições”. Segundo apurado pelo referido jornal, após 18 horas seguidas de vigilância em algumas ruas da cidade, revelou-se que empresas responsáveis pelo serviço de varrição cumprem apenas um terço do contrato. Nas ruas fiscalizadas pela reportagem, de um total de 38 varrições previstas para o dia, apenas 14 foram realizadas, que corresponde a apenas 37% da carga contratual;

O vereador requereu a relação nominal das empresas prestadoras dos serviços, e valores de multas aplicadas desde 2005 por descumprimento do contrato, assim como as medidas que serão adotadas pelo Executivo diante da constatação feita pelo jornal, que, se procedente, pode significar a evasão de milhões de reais dos cofres públicos municipais. Tripoli apresentou uma planilha simulando várias situações de perda caso configure-se a fraude.

Outro assunto que mereceu destaque foi a preocupação do parlamentar em relação às recentes notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre a intenção do Executivo de instalar câmeras pela cidade para fiscalizar a desova ilegal de entulhos em terrenos particulares. Segundo divulgado, os infratores serão punidos na forma da lei e os proprietários dos locais clandestinos pagarão multa e se a Prefeitura precisar intervir para limpeza destes locais, pagarão também uma taxa. Mediante requerimento, Tripoli quer saber quanto será gasto com a instalação das câmeras e qual a previsão de arrecadação de multas e taxas decorrentes das irregularidades apuradas.


Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821