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São Paulo, 19 de setembro de 2008. Prezado Carlos Maranhão, A propósito da publicação dos perfis com análise do desempenho dos vereadores candidatos à reeleição, gostaria de solicitar sua atenção para pontos fundamentais da minha atuação na Câmara Municipal de São Paulo. Devo esclarecer que na análise do atual mandato dos vereadores paulistanos, divulgada recentemente pelo Movimento Voto Consciente, fui bastante prejudicado, pois, na coleta de dados, foram totalmente desconsiderados os dois anos em que permaneci como Presidente da Câmara. Para julgar minha atuação, foram considerados somente os números relativos a 2007, prejudicando a análise final, na qual apareço como um dos piores vereadores de São Paulo. Algo incoerente até para o próprio Voto Consciente que, em mandatos anteriores, já me considerou, por duas legislaturas seguidas, o melhor vereador de São Paulo. Quando se analisa, por exemplo, minha participação em votações nominais, nos anos de 2005 e 2006, participei de praticamente todas, pois como presidente em exercício estive sempre presente nas sessões, e não deixava de votar. No entanto, ao levar em conta somente as votações de 2007, muitas das quais sem tanta importância, o número de não participações pesou extremamente. Quando se considera três anos em uma análise, qualquer falta é diluída na curva final do gráfico, mas se um parlamentar, bastante atuante em três anos, tem a análise de seu desempenho realizada somente a partir de um ano, são evidentes os prejuízos. Quanto à participação em comissões, o presidente da Casa não pode ser membro de nenhuma comissão; assim, este item também foi analisado somente no ano de 2007. Outro item em que é notório o prejuízo na análise de meu desempenho trata do Índice de Coerência na apresentação de projetos. O movimento Voto Consciente considerou que sou um parlamentar temático das áreas de meio ambiente, administração e urbanismo, e portanto, pesou como incoerente a apresentação de dois projetos relativos a animais (comércio de cães e gatos e restrições ao uso de carroças na cidade), bem como o projeto que propõe o aumento das licenças maternidade e paternidade. Ora, nos meus cinco mandatos eu sempre tratei de questões relativas ao meio ambiente e também à defesa e ao bem-estar dos animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres nativos ou exóticos. Sou um conhecido representante do movimento ambientalista e de defesa da vida animal, e onde estaria a incoerência de apresentar projetos relativos a animais, no atual mandato, se as principais leis de proteção aos animais na cidade são justamente de minha autoria? Quanto ao projeto relativo a um benefício para as mães e seus bebês, eu fui o vereador escolhido pelo movimento dos pediatras do Brasil, que trabalharam em centenas de cidades e em todas as capitais para sensibilizar vereadores e prefeitos, no sentido de aprovar leis que ampliassem a licença maternidade. Deveria eu dizer não a este projeto que indiretamente beneficia toda a população, à medida que defende os humanos que estão nascendo é defender a sociedade do futuro? E, além das análises do Voto Consciente, a respeito das quais me considerei prejudicado, quero apresentar a esta conceituada publicação, algumas informações e dados, relativos à minha atuação, durante os dois anos do atual mandato nos quais exerci o cargo de Presidente da Câmara Municipal. Desconsiderar tais informações significa um prejuízo à minha imagem e ao meu desempenho. O biênio 2005/2006, durante minha gestão como Presidente, foi um dos períodos em toda a história do Legislativo paulistano de maior independência em relação ao Executivo. Em 2005 e 2006, de forma absolutamente livre, a Câmara votou projetos do Executivo fundamentais para a população. Entre tais projetos, posso citar: extinção da “taxa do lixo”, isenção da taxa de iluminação, parcelamento de débitos tributários (PAT), criação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), criação da unidade de conservação APA Bororé-Itaim, criação do Programa de Modernização da Administração Tributária, enquadramento dos servidores públicos no regime da previdência social, instituição da Nota Fiscal Eletrônica, ampliação da Lei da Cidade Limpa, entre outros. Sobre a Lei da Cidade Limpa, devo observar que a Lei original é de minha autoria e abrangia o centro antigo da cidade; uma lei tão importante, que o então prefeito Serra resolveu ampliar para toda a cidade, enviando projeto de lei para a Câmara, propositura que foi imediatamente aprovada. Também foi iniciativa minha desencadear a consolidação da legislação municipal, um trabalho que, somente na primeira etapa, acabou com cerca de 4.500 leis obsoletas e que dificultavam a vida administrativa da cidade e de seus cidadãos. Como Presidente, adotei alguns procedimentos administrativos internos visando economizar recursos e imprimir agilidade e total transparência aos gastos e procedimentos da Câmara e ao desempenho dos parlamentares. Aliás, na modernização do site, que imprimiu transparência à atuação dos vereadores, pude contar com a parceria do próprio Voto Consciente. Ainda trabalhando por mais economia e total transparência dos gastos do dinheiro público, institui o sistema de compras por pregão. E também foram revistos contratos pré-existentes. Um bom exemplo foi o pregão para a contratação do sistema de telefonia interna que, além de oferecer aperfeiçoamento técnico, resultou numa economia de R$ 220 mil ao ano. O preço que estava sendo praticado anteriormente era de R$ 1.560.000,00 / ano. A proposta inicial foi de R$1.923.618,36 / ano, baixando para o preço final de R$ 1.340.000,00 / ano no decorrer do processo licitatório. E por haver pautado minha administração na prestação dos serviços com maior qualidade e menor custo, buscando maior transparência em prol dos interesses da sociedade, em 2005, economizei 26,41% de um orçamento total de R$ 258 milhões; e em 2006 consegui uma economia de 37,76%, do orçamento de R$ 264 milhões. No setor público, a responsabilidade pública e a cidadania são inerentes à própria natureza de suas atividades. No campo das responsabilidades sociais, destaco, entre outras medidas, a execução de obras que fizeram da Câmara Municipal o primeiro prédio público com total acessibilidade para portadores de deficiências; e também a implementação do Espaço Câmara da Melhor Idade. Eu também promovi a restauração de 55 telas do acervo de arte da Câmara Municipal, no qual posso destacar as obras: “Marechal Deodoro”, de Benedito Calixto, de 1892; uma tela de Candido Portinari, retratando Fabio Prado, ex-prefeito da cidade, da década de 30; dois painéis de Clovis Graciano, com motivos históricos da Cidade de São Paulo; todos os quadros retratando os ex-presidentes da Casa, além de muitas outras obras, um patrimônio incalculável da cidade de São Paulo e de sua população, tanto do ponto de vista histórico, como artístico e financeiro. Um patrimônio que corria o risco de se perder, inclusive por ataques de cupins. Meu desempenho como Presidente pode ser avaliado inclusive pela reeleição para um segundo mandato (2006), quando fui escolhido por todos os Partidos Políticos representados na Casa, para continuar ocupando o cargo. Em 448 anos de existência da Câmara Municipal, esta unanimidade partidária em torno de um nome nunca havia ocorrido. Assim, qualquer análise que desconsidere o período em que permaneci na Presidência pode comprometer minha imagem e o conjunto de meu trabalho parlamentar. Obrigado por sua atenção e um grande abraço, Roberto Tripoli |
