Lei pune duramente quem fere árvores, incluindo prejuízos à fauna silvestre PDF Imprimir E-mail
Meio Ambiente

Quem fere árvores com pregos, grampos, arames para colocar enfeites, adereços, placas está sujeito a multas conforme a nova lei do Vereador Tripoli (PV) – Lei Municipal 14.902/09, de 6 de fevereiro de 2009. O texto legal prevê multa também para possíveis danos a vertebrados silvestres que usem as árvores para nidificar, para abrigo ou fonte de alimentos. As multas serão aplicadas conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais (9.605/98) e, dependendo do dano no exemplar arbóreo podem chegar a 10 mil Reais.

O Vereador Tripoli, há alguns anos, vem denunciando os abusos cometidos contra árvores, principalmente nos finais de ano, quando moradores da cidade e, principalmente, comerciantes usam os exemplares arbóreos para afixar decorações e iluminações, sem os devidos cuidados, mutilando as árvores com pregos, arames e outros objetos cortantes ou cintas inadequadas. Além disso, em pleno período de nidificação de muitas espécies silvestres, escadas ou andaimes utilizados para o trabalho de “decoração” derrubam ninhos ou ferem animais.

 O Vereador Tripoli, há alguns anos, vem denunciando os abusos cometidos contra árvores, principalmente nos finais de ano, quando moradores da cidade e, principalmente, comerciantes usam os exemplares arbóreos para afixar decorações e iluminações, sem os devidos cuidados, mutilando as árvores com pregos, arames e outros objetos cortantes ou cintas inadequadas. Além disso, em pleno período de nidificação de muitas espécies silvestres, escadas ou andaimes utilizados para o trabalho de “decoração” derrubam ninhos ou ferem animais

“Não podemos mais admitir que nossas árvores e nossos silvestres sejam mutilados, feridos ou mortos em nome da atração que as luzes significam. Luzes, sim; ferimento, mutilação e morte de vegetação ou animais, jamais. Uma cidade carente de verde e na qual a fauna silvestre já foi tão prejudicada não pode mais admitir práticas que prejudiquem árvores ou animais. Ferir ou mutilar outras formas de vida não é comemoração, é barbárie, como sempre lembro ao falar também dos rodeios, das vaquejadas, dos circos” – afirma o vereador e ambientalista Roberto Tripoli.

A fiscalização da nova lei está a cargo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Esta Secretaria fiscaliza e tenta coibir as podas radicias. O telefone para denúncias é (11) 3396-3285.

Conheça a nova lei, na íntegra

(texto: Regina Macedo – jornalista ambiental)

 
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