| Tripoli pede agilidade na implantação do novo banco de dados para registro de cães e gatos pelo CCZ |
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| Animais | ||||
| Sáb, 02 de Abril de 2011 15:23 | ||||
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O vereador Roberto Tripoli (PV) está solicitando à Prodam agilidade na conclusão do Sistema de Informação de Controle de Animais Domésticos (SICAD), que vem sendo desenvolvido desde 2010, a pedido da Coordenação de Vigilância em Saúde, para o Centro de Controle de Zoonoses. Esse banco de dados centralizará o registro e a identificação de cães e gatos, e de seus proprietários na cidade de São Paulo, e também os encaminhamentos para o Programa de Controle Reprodutivo (castração). O parlamentar observa que aprimorar o registro e a identificação de cães e gatos é fundamental para que a cidade quantifique a população animal, e principalmente, consiga identificar e punir proprietários irresponsáveis que maltratam e abandonam. O RGA (Registro Geral do Animal), instituído pela lei municipal 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli não foi totalmente implementado e nem fiscalizado. Se no início, dezenas de clínicas veterinárias ofereciam o registro de animais, atualmente em raros locais se consegue fazer o RGA. Com um sistema moderno, e interligado online, o registro e a identificação poderão ser retomados, e introduzida a microchipagem. COIBINDO O ABANDONO “Ter um banco de dados sobre os cães e gatos da cidade é imprescindível. Se antes não havia padronização para instituir o microchip, agora isso é plenamente viável. E vamos trabalhar para a retomada do registro no maior número de pontos possível. Vamos levar esse pleito para os órgãos do Executivo e a participação das clínicas veterinárias também será fundamental”, afirma Tripoli. Registrando e microchipando cães e gatos em massa, e tornando essa uma prática obrigatória, a Prefeitura pode punir quem abandona. Conforme a lei municipal 13.131/01, o abandono é considerado maltrato e quem pratica esse ato pode ser multado em R$ 500,00 e, além disso, denunciado pelo crime de maus-tratos para órgãos competentes (Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal 9.605/98). Atualmente, o CCZ utiliza um sistema antigo, desenvolvido em 2002 pela Prodam, para o RGA; e outro sistema mais recente, de 2008, para inscrição e encaminhamento de cães e gatos para castração. Ambos não respondem às necessidades atuais, nem vem permitindo o trabalho em rede. Daí, a importância do novo SICAD. Como se recorda, o CCZ fez uma licitação em 2010 para a compra de 200 mil microchips, a serem entregues em cotas mensais. Ceca de 60 mil unidades estão estocadas no órgão, sem o devido escoamento pela falta do SICAD. Só estão sendo microchipados atualmente animais castrados na sala cirúrgica de São Mateus e aqueles esterilizados no centro cirúrgico do CCZ, cães e gatos de protetores independentes e dos chamados projetos especiais, como animais de parques e cemitérios, capturados, castrados e devolvidos. (Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)
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