Vereador Tripoli busca transformar o CCZ em unidade orçamentária independente PDF Imprimir E-mail
Animais
Sáb, 02 de Abril de 2011 15:16

Depois de dar transparência aos recursos destinados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no orçamento municipal, nos anos de 2010 e 2011, o vereador Roberto Tripoli (PV) faz gestões para conseguir tornar o órgão uma unidade orçamentária independente. Com isso, o CCZ passaria a administrar seus próprios recursos, de acordo com suas necessidades, sem passar pelo crivo da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), como ocorre atualmente.

Maior transparência no orçamento do CCZ beneficiou diretamente os animais. Foto: Regina Macedo
 
Essa independência pode ser conseguida através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou mediante iniciativa do próprio Executivo, na proposta orçamentária para 2012. A emenda já foi tentada pelo vereador em 2010, e agora Tripoli faz gestões junto ao Executivo para que finalmente o CCZ volte a ser uma unidade orçamentária independente, como já foi no passado quando o órgão era afeto ao gabinete do Secretário da Saúde, antes da criação de Covisa.

O parlamentar encaminhou a reivindicação à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, que é a pasta responsável pela elaboração da peça orçamentária enviada para a Câmara Municipal, até 30 de setembro de cada ano, visando a aprovação do orçamento para o exercício seguinte.

Como se recorda, Tripoli conseguiu dar visibilidade ao orçamento do Centro de Controle de Zoonoses a partir de 2010, o mesmo ocorrendo no ano em curso. No entanto, o CCZ depende de Covisa para executar seu orçamento. Além de pequenas despesas, o órgão não tem liberdade para gastar.

Essa primeira etapa, de imprimir visibilidade às quantias destinadas ao CCZ, foi fundamental, pois durante anos até para a falta de ração e medicamentos a justificativa era escassez de recursos. “Agora, existe visibilidade em relação às verbas destinadas ao CCZ, mas precisamos conseguir autonomia para que o órgão possa viabilizar obras ou gastos com manutenção, sem a atual burocracia, que tem efeitos negativos na política pública de controle animal”, explica o vereador Tripoli.

CCZ GASTOU POUCO EM 2010


Conforme tabela anexa, no orçamento municipal de 2011, o CCZ conta com R$ 13,4 milhões. Na proposta orçamentária enviada pela Prefeitura à Câmara, o CCZ contava com R$ 9,9 milhões – isso nas rubricas que são separadas do orçamento geral da Saúde e de Covisa. Num esforço de destinar mais recursos para este órgão, o vereador Tripoli conseguiu um aporte excedente, o que levou a unidade a ficar com um orçamento de R$ 13,4 milhões de Reais.

O parlamentar também é responsável por emendas de sua autoria, ao orçamento, destinando por exemplo R$ 220 mil para equipar o Núcleo de Bem-Estar Animal; R$ 200 mil para unidades móveis de esterilização e R$ 70 mil para a construção de sala cirúrgica veterinária na Subprefeitura de Itaim Paulista.

Vale lembrar que em 2010, o vereador Tripoli era presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e atuou pessoalmente para ampliar as verbas destinaas ao CCZ, através de emendas próprias ou conseguindo recursos adicionais para o órgão.

No ano de 2010, o CCZ teve um orçamento de R$ 14,1 milhões. Do total, até o mês de dezembro R$ 7,3 milhões foram empenhados, totalizando 52%,mas somente 18% liquidados. E R$ 3 milhões foram remanejados pelo prefeito para outras atividades. Esse baixo desempenho motivou o vereador Tripoli a questionar o Secretário da Saúde Januário Montone, durante audência pública realizada em novembro de 2010, durante as discussões da peça orçamentária para 2011.

(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Tabela referente ao orçamento do CCZ em 2011


Tabela referente ao orçamento do CCZ para 2010

 
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