CCZ de Santana, há décadas,o único de São Paulo. Foto: Regina Macedo

 

“Há muitos anos lutamos pela descentralização do órgão. As informações que temos é que vários terrenos chegaram a ser avaliados, mas eram inadequados. Vamos ver se agora não haverá mais entraves”, explica Tripoli. O vereador pretende acompanhar o processo, inclusive na etapa de estudo das plantas, para que no novo CCZ incorpore conceitos de bem-estar dos animais na estrutura e, futuramente, no manejo de cães e gatos.

Como se recorda, no orçamento municipal desse ano, do total de verbas destinadas ao CCZ, R$ 4 milhões referem-se à descentralização do órgão. Desse total, R$ 1 milhão vem de uma emenda do vereador Tripoli. Mas, as verbas destinadas à descentralização só serão efetivamente usadas na medida em que o terreno estiver aprovado e liberado, e finalizada a etapa de projetos.

O terreno escolhido em São Mateus fica na Rua Forte do Araxá com Rua Forte Cananéia e Avenida Forte do Leme. A área pertence à Subprefeitura de São Mateus e deve passar legalmente para a Secretaria da Saúde, cujos técnicos já concluíram pela adequação da área visando a implantação de um novo CCZ. Da escolha do local até a liberação para construção, a tramitação é longa, e o processo passa por várias secretarias, entre elas, Negócios Jurídicos, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Habitação.
 

E OS OUTROS CCZs ?

Muitas tentativas foram feitas, no sentido de se conseguir terrenos adequados para outros CCZs e várias delas foram em vão, pela dificuldade de se obter terrenos considerados ideais pelos técnicos da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), ou pela falta de terrenos públicos disponíveis.

O Vereador Tripoli observa que “talvez a cidade deva pensar em estruturas menores, para tornar a descentralização viável. As ações preventivas relativas às zoonoses como dengue, raiva, lepstospirose são fundamentais e o CCZ deve continuar exercendo esse papel, na descentralização. No entanto, os cães e gatos precisam dos núcleos de bem-estar animal, que são estruturas bem diversas de locais destinados somente ao controle de zoonoses”.

Consultados pela assessoria do vereador Tripoli, técnicos da Covisa garantem que tem disposição para debater um novo formato e novos conceitos para o CCZ que deve ser construído na Zona Leste. Mesmo que não se implante um núcleo de bem-estar acoplado, a obra deverá incorporar conceitos de bem-estar, como por exemplo canis mais confortáveis e com solário.

A sugestão do parlamentar é de que o governo municipal estude a construção de CCZs e núcleos de bem-estar menores, estruturas que devem atuar de forma complementar como prevê a lei em vigor. Como se recorda, o Probem foi criado pelo prefeito Gilberto Kassab em meados de 2009, por decreto. Posteriormente, o vereador Roberto Tripoli conseguiu instituir o Probem por lei (Lei Municipal 15.023/09).

ESCASSEZ DE TERRENOS

Conforme informações de técnicos da Covisa, o terreno considerado por eles ideal para a construção de um CCZ descentralizado na Zona Sul, localizado na avenida Miguel Yunes - Interlagos, após avaliação de PATRI, foi considerado impróprio por ser particular e ter histórico de contaminação de solo grave.

Em reuniões da Coordenadoria Regional de Saúde Sul com a Subprefeitura, para tentar identificar outros locais, concluiu-se que na região não existem terrenos apropriados para essa demanda, devido às dimensões e leis de zoneamento, incluindo as áreas de preservação ambiental protegidas.
 
Na Zona Leste foi avaliado outro terreno em Guaianazes, também descartado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por ser área de proteção ambiental. A Subprefeitura de Guaianazes chegou a disponibilizar outra área, mas Covisa considerou as dimensões inadequadas.

Ainda na Zona Leste, técnicos da Covisa visitaram um terreno em Itaquera, mas a topografia foi considerada inadequada, pelo grande declive, além da área ser pequena e localizada em um lugar bastante ermo.

Na região Centro Oeste, por solicitação da Saúde, técnicos do antigo PATR (Departamento Patrimonial, agora transformado no DEMAP – Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimonio), da Secretaria de Negócios Jurídicos, buscaram terrenos, sem conseguir uma área pública adequada, do ponto de vista das dimensões e zoneamento.

Os técnicos da Covisa lembram que a necessidade de espaço para novos CCZs concorre com as obras reivindicadas por outras áreas, como a Secretaria de Educação. Faltam terrenos públicos disponíveis e ideais do ponto de vista de zoneamento e dimensões para cada tipo de obra e sobram demandas, dizem. Nesse sentido a proposta do vereador Tripoli, de se idealizar centros menores talvez seja ideal.
 

 (Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)